O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício importante para todos os trabalhadores brasileiros. Mas, saber quando e como sacar o FGTS pode ser um desafio. Neste post, vamos esclarecer todas as dúvidas relacionadas ao saque do FGTS, incluindo as modalidades disponíveis, as situações em que é possível realizar o saque e como proceder em cada caso.
Quando Posso Sacar o FGTS?
Existem várias situações em que você pode sacar o FGTS. Aqui estão as principais:
- Demissão Sem Justa Causa: Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito ao saque do saldo do FGTS.
- Rescisão por Acordo: Desde 2017, é possível sacar 80% do saldo do FGTS em caso de rescisão de contrato por acordo entre empregador e empregado.
- Aposentadoria: Trabalhadores que se aposentam podem sacar o saldo total do FGTS.
- Saque Aniversário: Modalidade que permite ao trabalhador sacar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
- Compra da Casa Própria: O saldo do FGTS pode ser utilizado para compra de imóvel residencial.
- Doenças Graves: Trabalhadores ou seus dependentes com doenças graves têm direito ao saque do FGTS.
- Falecimento do Trabalhador: Os dependentes ou herdeiros legais podem sacar o saldo do FGTS em caso de falecimento do trabalhador.
Como Sacar o FGTS?
Para sacar o FGTS, siga estas etapas:
- Identifique a Modalidade de Saque: Verifique em qual das situações listadas acima você se enquadra.
- Reúna a Documentação Necessária: Cada modalidade exige documentos específicos. Por exemplo, para demissão sem justa causa, é necessário apresentar a carteira de trabalho e o termo de rescisão do contrato.
- Solicite o Saque: A solicitação pode ser feita pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal, ou presencialmente em uma agência da Caixa.
- Aguarde a Liberação: O prazo para liberação do FGTS varia conforme a modalidade de saque.
Saque Aniversário: Como Funciona?
O Saque Aniversário permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário. Para aderir ao Saque Aniversário, siga os passos abaixo:
- Adesão: Acesse o aplicativo FGTS ou o site da Caixa e faça a adesão ao Saque Aniversário.
- Calendário de Saque: Verifique o calendário para saber quando o saque estará disponível. O saque pode ser realizado a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente.
- Valor Disponível: O valor disponível para saque é um percentual do saldo do FGTS, que varia conforme o montante total na conta.
Saque de Contas Inativas
Contas inativas do FGTS são aquelas que não recebem depósitos há mais de três anos. O saque dessas contas pode ser feito nas seguintes situações:
- Rescisão de Contrato: Em caso de rescisão de contrato de trabalho que gerou a conta inativa.
- Saque Aniversário: Optantes pelo Saque Aniversário podem retirar parte do saldo das contas inativas.
- Aposentadoria e Doenças Graves: As mesmas condições para saque total do FGTS se aplicam às contas inativas.
Perguntas Frequentes
1. Quando posso sacar o FGTS de uma conta inativa? Você pode sacar o FGTS de uma conta inativa em situações como rescisão de contrato, aposentadoria, doenças graves, ou por meio do Saque Aniversário.
2. Como funciona o Saque Aniversário? O Saque Aniversário permite a retirada anual de parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do trabalhador.
3. Quais documentos são necessários para sacar o FGTS? Os documentos variam conforme a modalidade de saque, mas geralmente incluem carteira de trabalho, RG, CPF e, em alguns casos, documentos adicionais específicos para cada situação.
4. Posso usar o FGTS para comprar uma casa? Sim, o saldo do FGTS pode ser utilizado para a compra da casa própria.
5. Como saber se tenho direito ao FGTS? Todos os trabalhadores com contrato de trabalho formal, regidos pela CLT, têm direito ao FGTS. Consulte seu extrato pelo aplicativo FGTS ou no site da Caixa.
Conclusão
Saber quando e como sacar o FGTS é fundamental para aproveitar ao máximo esse benefício. Seja para uma emergência, aposentadoria, compra da casa própria, ou nas situações permitidas por lei, o saque do FGTS pode ser um alívio financeiro importante. Fique atento às regras e modalidades de saque para garantir que você está aproveitando todas as vantagens do seu Fundo de Garantia.
